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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Vai tomar no cú Pollyana!

Fato: não estou conseguindo estudar.
Há duas semanas me juntei a um coletivo e desde então me vi com energia pra fazer algo que realmente me interessa, fizemos nossa manifestação e ao longo dessa semana estamos nos reunindo para seguir com a nossa luta.
Parece que a menina Pollyana resolveu sair do casulo, finalmente está tendo postura de falar e se sentir ouvida, ela agora tem o que falar.
Por mais que ainda exista muitos conservadores em seu caminho, Pollyana cansada de guerra quer pintar o rosto e partir pra guerra.
Assim acontece quando ela comenta "post" de gente preconceituosa, e sim gasta um tempo pra isso.
Quando vai ao salão e ouve alguém repudiar os índios.
E fala.....não fica mais quieta, não tem medo de intimidações.
De repente Pollyana cansada de guerra vira Juma Marruá.
E as pessoas podem achar que ela tá pirando na batatinha....mas agora ela não está nem aí com o que as pessoas acham.
Pollyana de certa forma descobriu a liberdade.
E vai ser o que bem entender.
Quando vai a uma audiência pública que debate a violência contra a mulher e descobre que uma Senadora pode colocar várias autoridades contra a parede, e principalmente, sabe que tudo pode ser sabotado em questões de segundo ( como ocorreu ontem, acabou a luz na plenária da Assembleia Legislativa e posteriormente a audiência foi esvaziada), daí surge uma lucidez de leoa, Pollyana cansada de guerra se encoraja cada vez mais em não aceitar o inaceitável.
Pollyana tem também 300 mil problemas pessoais que devem ser resolvidos.
Embora saiba que esses 300 mil problemas sempre vão existir.
Pollyana acredita num mundo melhor.
Pollyana cansou de ser boazinha:
Vai tomar no cú Pollyana (diz pra si)
Vai pra guerra, porra!



quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Carta de Repúdio

CONTRA A PEC 215


DEMARCAÇÃO DAS TERRAS

URGÊNCIA NOS JULGAMENTOS

Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Brito e Exmos(as) Srs(as) ministros(as).

Excelentíssima Presidenta da República Federativa do Brasil, Sra. Dilma Vana Rousseff.

Exmo. Sr. Presidente do Senado, da Câmara Federal e Exmos(as) senadores(as) e deputados(as) federais.



Nós, membros do Coletivo “Terra Vermelha”, entidade nascida após a disseminação nas redes sociais da Carta da comunidade de PyelitoKue / Mbarakay, que ficou conhecida por denunciar a situação dos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul, nosso Estado, bem como ficou demonstrada a intenção de resistência desse povo indígena visando permanecer em suas terras até a morte, viemos explanar através desta Carta de repúdio nossa indignação pelo o que vem acontecendo com os povos indígenas, onde se verifica uma situação de miséria e esquecimento pelos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Há que se fazer um relato de toda uma conjuntura histórica, há que se refrescar a memória de Vossas Excelências, autoridades máximas nesse país.

Existe hoje espalhado no Brasil cerca de 70 mil índios guarani, 45 mil em sua maioria do subgrupo Guarani-Kaiowá, a maior parte deles se encontra no Mato Grosso do Sul, o seu extermínio começou durante a Guerra do Paraguai, os poucos que sobreviveram foram obrigados a viver em terras com tamanhos reduzidos, pois entre 1915 e 1928 o Serviço de Proteção ao Índio demarcou 8 pequenas áreas indígenas.

Pois bem, durante o decorrer do século XX, Mato Grosso do Sul foi reconhecido como o estado do agronegócio, da monocultura, primeiramente plantações de milho, depois a soja, o gado, e atualmente a febre da cana-de- açúcar, das usinas sulcroalcooleira, é sabido que o Governo estadual através da sua política de incentivos fiscais estimula tal crescimento, com descontos de até 90% do ICMS para esses empreendedores.

E os índios? Servem pra quê? “Índio não produz, vive”, palavras de Eduardo Viveiros de Castro, assim, seguindo a lógica do nosso sistema capitalista, índio não tem muita serventia, ou melhor, até tem, serve de mão-de-obra barata.

Só que o nosso Poder Constituinte Originário quando promulgou a Constituição Federal de 1988 deixou uma brecha para que esses índios futuramente cobrassem seus direitos, vide arst. 231 e 67 da ADCT.

O Brasil ainda se comprometeu com a questão indígena no momento em que foi signatário de Pactos Internacionais de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Em 2007 um TAC foi assinado entre a FUNAI e o MPF para a delimitação e a demarcação das terras Guarani-Kaiowá, só que ainda não saiu das fases iniciais, citamos, por exemplo, a publicação dos laudos antropológicos, que teve o seu prazo final expirado no ano de 2009, e mais, os pareceres e provas de reconhecimento de terras indígenas deveriam ter sido concluídos em 2010.

Há 80 processos tramitando na Justiça federal a fim de impedir a demarcação dessas terras, processos estes que quando chegam ao STF não são julgados com celeridade, podemos citar o caso da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, que começou a sua jornada em 1977.

Os dados dessa guerra pela terra são alarmantes: apenas 30 a 40% dos proprietários de terra em Mato Grosso do Sul possuem títulos legais (fonte: geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira da USP); cerca de 35 mil Guarani-Kaiowá vivem em 11 reservas com quase 33 mil hectares e outros dez mil sobrevivem em acampamentos na beira de estradas ou outros locais em litígio judicial ( Fonte: Antropólogo Tonico Benites da UFRJ); o gado dispõe de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto que os Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare de terra por índio (Fonte: Indigenista EgonHeck) .

E a guerra declina para uma nova problemática: o suicídio. Segundo a jornalista Eliana Brum da revista Época, a cada seis dias um jovem Guarani-Kaiowá se suicida, desde 1980 cerca de 1500 tiraram a sua própria vida.

Essa guerra velada insiste em nos apontar outra questão, as aldeias cujo tamanho foi reduzido desde o início do século XX, hoje são confinamentos de índios, o seu destino não é mais o seu TEKOHA, as aldeias se tornaram favelas urbanas, com drogas lícitas e ilícitas, miséria, violência, tudo isso é o retrato contemporâneo dos povos indígenas.

Este é o novo panorama da questão indígena devido o descaso dos Poderes da União, tendo em vista o negligenciamento do Poder Público, a omissão de quem deveria governar tendo como base o interesse público.

O Poder Executivo ao invés de cumprir os preceitos da Constituição Cidadã prefere fechar os olhos. O prazo para a demarcação de terras após a promulgação da Constituição era de cinco anos, ou seja, desde 1993 estamos esperando o Executivo desempenhar a sua função.

Decorridos 24 anos da promulgação da nossa Carta Magna, apenas 361 terras tiveram o seu processo concluído, estão na fila 339 terras que ainda nem tiveram o seu processo iniciado.

O Governo Lula, tão almejado pelas classes sociais, enfim um fiel representante do povo conquistará o poder, tampouco fez para que esses dados mudassem, homologou apenas 88 terras indígenas, sendo que 3 dos territórios Guarani, dois deles tiveram a ocupação suspensa por liminar ao STF: ÑanderuMarangatu, em 2006 e Arroio Korá em 2009.

E por falar em STF, mais uma vez temos que ressaltar que quando esses processos chegam a Suprema Corte, estranhamente a duração razoável do processo se torna um princípio sem aplicação.

Já que nos adentramos na questão do Judiciário há números interessantes a serem revelados: a taxa de assassinato dos Guarani-Kaiowá é quatro vezes maior que a média nacional, 100 assassinatos por 100 mil habitantes, ademais cerca de 90% dos homicídios não são solucionados.

Podemos ainda citar casos recentes de crimes ocorridos aqui no Mato Grosso do Sul, que ainda não houve nenhum tipo de solução, sequer o encerramento do Inquérito Policial, como é o caso do brutal assassinato do Cacique (Nhanderú) Nísio Gomes ocorrido na terra indígena Guay´viry, município de Aral Moreira, em novembro de 2011; do estupro sofrido em outubro de 2012, pela indígena Guarani - Kaiowá da aldeia PyelitoKue/Mbarakay cometido por oito homens; do assassinato de dois professores indígenas Guarani- Kaiowá, Rolindo Vera e Jenivaldo Vera, da terra indígena Ypo’í, do assassinato da rezadeira (Nhandesí) Xurite Lopes, da terra indígena KurussúAmbá, do atentado ao ônibus de estudantes Terenas, queimado por Coquetel Molotov em junho de 2011, na cidade de Miranda.

Ademais, no início desse ano foi apresentada na Câmara dos Deputados a PEC 215, que absurdamente foi considerada constitucional pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mesma só não foi votada por falta de quórum.

Essa PEC foi duramente criticada não só pelos órgãos que defendem os povos indígenas e os quilombolas, mas também foi depreciado por vários outros setores da sociedade, pois veementemente desrespeita o texto constitucional, já que segundo os art. 20, XI e art. 22, XIV, as terras ocupadas pelos índios são bens da União, bem como compete privativamente a União legislar sobre as populações indígenas, e ainda dispõe principalmente o art. 231 que compete a União demarcar essas terras indígenas.

Desse modo, a PEC tenta passar por cima do sistema de “freios e contrapesos”, pois o que propõe é uma invasão de competência, isto é, pretende que o Legislativo tome as rédeas nas demarcações, senão vejamos:

“Art. 49 – É da competência exclusiva do Congresso Nacional:



(novo inciso) – aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações já homologadas”;



“Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

(inciso alterado) “§ 4º As terras de que trata este artigo, após a respectiva demarcação aprovada ou ratificada pelo Congresso Nacional, são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”;

(novo inciso) § 8º Os critérios e procedimentos de demarcação das Áreas indígenas deverão ser regulamentados por lei”.



No entanto, o trâmite da demarcação é ato administrativo, meramente declaratório e não constitutivo de direito, não há razão de ser que um direito já existente deve agora passar por autorização legislativa posterior.

Portanto, tal PEC fere o art. 60, § 4ª, inciso III, cláusula pétrea, devendo ser efetivamente arquivada.

Outra questão relevante que, aliás, prontamente foi suspensa,é a Portaria 303 da AGU. Esta foi editada a pretexto de regulamentar “as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme o entendimento fixado pelo STF na Petição 3.338 RR”.

A portaria visa estender os ditames veiculados no julgamento do caso “Raposa Serra do Sol” a todas as demais terras indígenas, contrariando o próprio STF, que já esclareceu que a decisão daquele caso não possui efeito vinculante, ainda mais que ainda está pendente de julgamento embargos de declaração propostos pela Procuradoria-Geral da República.

O Advogado Geral da União quando dispõe que "o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional; a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI", fere o direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado, garantido pela Convenção 169 da OIT.

Não podemos esquecer que o atual Governador do estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, em março de 2012 assinou um acordo de cooperação técnica entre a União e o Estado, visando a execução do plano de policiamento comunitário nas aldeias, o projeto, entretanto, sequer começou a ser implantado, pois, segundo o governo do Estado, seriam necessários quase R$ 3 milhões - de verbas exclusivamente federais - para sua execução.

Porém, o MPF/MS , identificou paralelamente a este Plano de policiamento, um convênio entre a União e o Estado de Mato Grosso do sul, no montante de 20 milhões de reais, os recursos seriam utilizados nas regiões de fronteira e o repasse foi definido segundo os índices de violência.

Desse modo, seguindo os ditames do convênio, o MPF/MS ajuizou ação de bloqueio de verbas (Autos nº 0001049-10.2011.1.03.6002), alegando que é justamente nessa área de fronteira com o Paraguai que vivem mais de 44 mil índios Guarani-Kaiowá que sofrem com os altos índices de violência.

“O Estado, sabendo de suas reais necessidades em proteger a população indígena, condiciona a prestação de serviços de segurança pública a esses povos ao repasse de quase R$ 3 milhões pela União quando, por outro lado, e argumentando beneficiar diretamente toda a população fronteiriça, recebe quase R$ 21 milhões em repasses de verbas federais para alcançar os mesmos objetivos”, destaca o MPF.



Por fim, nós do Coletivo “Terra Vermelha”, reivindicamos:

- A demarcação dos ‘Tekohas’ reivindicados pelos povos indígenas do estado de MS, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal e 67 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) cujo prazo de 5 anos previsto na Constituição se esgotou em 1993, portanto exigimos a máxima urgência;

- A imediata publicação dos Relatórios Antropológicos previstos no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em novembro de 2007 entre Governo Federal, Ministério Público Federal e Lideranças Indígenas para a demarcação de 36 terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Guarani Kaiowá;

- Que o prazo estabelecido pelo por determinação da Presidenta Dilma Rousseff, para que a Funai conclua em 30 dias (a partir da data de 30 de outubro de 2012), a aprovação dos estudos antropológicos que comprovam que as terras reivindicadas pelas comunidades Guarani Kaiowá pertencem de fato aos seus ancestrais, não seja ultrapassado;

- Que sejam revogadas as liminares que paralisaram os procedimentos demarcatórios de terras tradicionais indígenas, bem como a suspensão de liminares que determinam o despejo de comunidades de suas terras recentemente ocupadas;

- A revogação da Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União);

- O arquivamento definitivo da PEC 215 que tramita no Congresso Nacional;

- Que medidas sejam adotadas para coibir os atos de violência sistematicamente cometidos contra as populações indígenas de MS, bem como de todo o Brasil;

- Que o Estado Brasileiro, de forma efetiva, garanta às comunidades, segurança alimentar, saúde, acesso à educação e ao território, vilipendiados pelos Latifundiários e pelo Agronegócio;

- O julgamento de ações relativas aos direitos dos povos indígenas com celeridade e eficiência na conclusão dos processos na Justiça Federal brasileira, assim como, no Supremo Tribunal Federal ainda sem decisões finais;

- O julgamento dos os mandantes e executores do assassinato brutal do Cacique (Nhanderú) Nísio Gomes ocorrido na terra indígena Guay´viry, município de Aral Moreira, em novembro de 2011;

- O julgamento dos os mandantes e executores do estupro sofrido em outubro de 2012, pela indígena Guarani Kaiowá da aldeia PyelitoKue/Mbarakay cometido por oito homens;

- O julgamento dos os mandantes e executores do assassinato de dois professores indígenas Guarani Kaiowá, Rolindo Vera e Jenivaldo Vera, da terra indígena Ypo’í;

- O julgamento dos os mandantes e executores do assassinato da rezadeira (Nhandesí) Xurite Lopes, da terra indígena KurussúAmbá;

- O julgamento dos os mandantes e executores do atentado ao ônibus de estudantes Terenas, queimado por Coquetel Molotov em junho de 2011, na cidade de Miranda;

- Os julgamentos de tantos outros casos de assassinato, estupro, tortura, escravidão, subemprego, tráfico de crianças e mulheres, tráfico de drogas, arrendamento de terras indígenas, menos divulgados midiaticamente, porém que são parte da história do drama sofrido pelos indígenas no Mato Grosso do Sul;

- O repasse da quantia de 3 milhões de reais concedida pela União, de acordo com o convênio realizado pela mesma com o Estado de Mato Grosso do sul, a fim de que seja implantado o plano de policiamento comunitário nas aldeias, haja vista os altos índices de homicídios e suicídios na região do Cone Sul.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Oeste



Foi assim, essa semana estava curada e poderia começar a minha jornada "Doutrina X Eu ", meu ciclo de estudos de 16 horas já estava arrumadinho no Excel, era só partir pra luta.

Mas me vi submersa em uma questão tão mais relevante que o meu possível futuro, sei que minha mãe tem toda razão :
- Priscila, pode fazer passeata, protesto, mas não se esqueça que a sua guerra é você contra você mesma !
Segunda reunião do coletivo "Terra Vermelha", no caminho uma galera chegando de bicicleta com um mapinha na mão, procurando o local, o pessoal meio IFCH/Unicamp...me senti em casa.
Formamos uma roda com cadeiras e colchões e ficamos discutindo a logística da nossa manifestação por quase 3 horas.
Conheci pessoas que pensam como eu, e se não fosse essa tal de rede social seria quase impossível encontrá-las, pois a maioria dessas são estudantes, outros artistas, alguns da àrea de comunicação.....enfim, cidadãos indignados com a situação que se encontram os indíos no Brasil, mais precisamente aqui do lado do nosso habitat, vergonha nacional !
Ontem fui ver a palestra de um antropólogo e também de um advogado que está no "front" há um bom tempo.
Saí de lá com um peso no coração.
Não....não queria tomar umas, minha vontade foi de gritar aos quatro cantos: Puta que pariu, acordem!
Esse Oeste, terra de ninguém, terra sem lei, terra de latufundiários que só pensam no lucro, terra de gente mesquinha metida a elite, terra de gente preconceituosa, terra de homofóbicos cantadores de sertanejo, terra que não me pertence, terra de hípócritas.
Agora tenho certeza que o meu sangue indígena é legítimo.
Minhas pretensões, minha ligação com a natureza, minha certeza de que esse mundo de merda está grávido de um novo mundo ( sábio pensamento de Galeano), minha esperança, minha prece....sim, lá na antiga Mate-Laranjeira, da onde vem meus ancestrais, a minha cor, a minha força, sim, minha avó era índia, sim, vou lutar para que seja feita justiça, a real, para que a Constituição seja cumprida, sim, vou espernear, vocês terão que me ouvir!
E o dia 09 de novembro de 2012 vai ficar fincado na memória.
Minha carta de repúdio a PEC 215 e a Portaria 303 da AGU pode até não fazer tanto efeito, não causar pressões, ser enterrada numa gaveta qualquer do meio burocrático.

Só que vou escrevê-la como se fosse a última, me empanharei para demonstrar porque esse governo repugnante está errado, porque a justiça não avança, porque uma menina índia é estuprada por 8 homens e ninguém toca no assunto, porque as autoridades só são autoridades quando interessa.

“Não queremos emancipação, nem integração. Queremos o nosso direito de viver. Jamais o branco compreenderá o índio. Queremos ser um povo livre como antigamente. O índio está cercado, amordaçado por uma democracia que não funciona. Por isso nós vamos a campo”. Marçal de Souza, assassinado em 25/11/83.